Termos e Condições

Última actualização: 25 de Outubro de 2023

Bem Vindo

Bem-vindo ao Bússola – O Marketplace ("Plataforma"). Recomendamos que a leia cuidadosamente e a revise regularmente.

Aceitação dos Termos

Ao utilizar a Plataforma, concorda em cumprir estes Termos. Caso não concorde com qualquer parte destes Termos, por favor, não use a Plataforma.

Registro

Para ter acesso a determinadas funcionalidades da Plataforma, deverá criar uma conta e será responsável por manter a confidencialidade de sua senha e informações da conta.

Uso da Plataforma

a. Fornecer informações falsas ou enganosas; b. Violar os direitos de propriedade intelectual de terceiros; c. Praticar qualquer forma de fraude ou conduta ilegal; d. Publicar conteúdo difamatório, ofensivo ou prejudicial; e. Interferir na operação da Plataforma.

Transacções e Publicidade na Plataforma

a. Itens ilegais. Produtos ou serviços que são ilegais pelas leis nacionais e internacionais, como drogas, medicamentos sem prescrição, outros materiais e conteúdos ilegais. b. Produtos perigosos. Itens que representam um risco à segurança dos consumidores, como armas de fogo, explosivos, produtos químicos tóxicos, materiais inflamáveis, e outros. c. Conteúdo adulto. Material pornográfico ou de teor sexual explícito. d. Produtos falsificados. Itens que infringem os direitos autorais, marcas registradas ou patentes de terceiros. e. Produtos roubados. Itens que foram obtidos ilegalmente ou que se suspeita terem sido roubados. f. Tabaco e Álcool. produtos relacionados ao tabaco e álcool estão proibidos. g. Serviços ilegais. Serviços que são ilegais, como falsificação de documentos, serviços de hacking, serviços de jogo ilegais, entre outros. h. Animais selvagens. A venda de animais selvagens, exóticos ou ameaçados de extinção, bem como produtos feitos a partir deles, é frequentemente proibida. i. Produtos de saúde não regulamentados. Produtos de saúde que não possuem aprovação ou regulamentação adequadas, como medicamentos não autorizados, dispositivos médicos não certificados, curas milagrosas, entre outros. j. Drogas e substâncias controladas. A venda de drogas ilegais ou substâncias controladas é estritamente proibida. k. Armas e acessórios. Armas de fogo e acessórios que não estejam em conformidade com as leis locais ou que sejam considerados perigosos. l. Material ofensivo. Produtos ou serviços que promovem ódio, discriminação, violência ou intolerância racial, religiosa, étnica ou sexual. m. Serviços de prostituição. A venda de serviços sexuais é proibida. n. Produtos vencidos ou inadequados para consumo. Produtos alimentícios, medicamentos ou outros itens perecíveis que tenham ultrapassado a data de validade ou não estejam em condições adequadas para consumo. o. Esquemas de pirâmide e marketing multinível. Programas fraudulentos que prometem lucros elevados com base na adição de novos membros.

Eventos Promocionais

a. Aniversário do Marketplace. Celebre o aniversário da plataforma com promoções, descontos especiais e brindes para os usuários. b. Black Friday/Cyber Monday. Participe desses eventos de compras sazonais com ofertas e descontos exclusivos em produtos ou serviços oferecidos em sua loja. c. Natal e Feriados. uma atmosfera festiva durante a temporada de festas, oferecendo produtos relacionados a presentes, decorações e promoções especiais. d. Dia dos Namorados. Ofereça produtos e serviços românticos e promoções aos namorados/ casais. e. Dia das Mães e dos Pais. Destaque produtos ou serviços apropriados para presentear mães e pais e ofereça promoções especiais. f. Volta às Aulas. Ajude os alunos a se prepararem para o novo ano letivo, promovendo materiais escolares, livros e serviços relacionados à educação. g. Dia Internacional do Consumidor. Reconheça e recompense seus clientes com promoções exclusivas e ofertas especiais. h. Temporada de Casamentos. Promova itens relacionados a casamentos, como vestidos de noiva, convites e serviços de planejamento de casamentos. i. Dia da Terra. Destaque produtos e serviços ecologicamente corretos e promova práticas de consumo sustentável. j. Venda de Verão/Inverno. Ofereça descontos sazonais para produtos e serviços relacionados ao verão e ao inverno, dependendo da estação. k. Programa de Fidelidade e Recompensas. Ofereça recompensas aos compradores fiéis e vendedores de destaque. l. Concursos e Desafios. Participe nas competições e aprimore suas lojas e produtos, e receba prémios. m. Feiras Virtuais. Participe nos eventos virtuais, exibindo seus produtos em stands virtuais para que os compradores possam explorar e comprar. n. Seminários e Workshops Online. Realizaremos webinars e workshops relacionados aos produtos e serviços oferecidos no marketplace. o. Outras datas comemorativas. Considere outros eventos sazonais e culturais que sejam relevantes para seu público, como o Dia das Crianças, Dia de África, o Dia dos Avós e muitos outros. p. Comemorações excluídas. Dia das Bruxas, Dia do Orgulho LGBTQ+ e todos outros que ferem sensibilidades religiosas e tradicionais não são permitidos neste marketplace.

Contas e Gestão de Perfil

A Plataforma facilita transações entre compradores e vendedores. Os vendedores e terceiros estão sujeitos ao pagamento de taxas de acesso, de venda e publicidade, para o uso da Plataforma. É proibida a cobrança de qualquer taxa que seja aos usuários compradores.

Direitos de Propriedade

Todo o conteúdo da Plataforma, incluindo textos, imagens, marcas registadas e logotipos, é de propriedade da Plataforma e/ou de terceiros. O usuário não tem permissão para usar, reproduzir ou distribuir esse conteúdo sem permissão expressa.

Medidas de Segurança e Responsabilidades

Os usuários são responsáveis por manter suas informações de login (nome de usuário e senha) em segurança. Os usuários devem notificar imediatamente o marketplace sobre qualquer uso não autorizado de sua conta. 8.2. Privacidade e Proteção de Dados. A Plataforma compromete-se a proteger a privacidade e a segurança dos dados dos usuários de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis. A Plataforma pode colectar informações pessoais, mas somente com o consentimento dos usuários, e essas informações serão usadas de acordo com a Política de Privacidade. 8.3. Medidas de Segurança Técnicas. A Plataforma adopta medidas técnicas para proteger as informações dos usuários, como criptografia de dados e segurança de servidores. A Plataforma não se responsabiliza por violações de segurança resultantes de ações de terceiros, como hackers. 8.4. Transações Seguras. A Plataforma fornece um sistema de pagamento seguro para proteger as transacções entre compradores e vendedores. Os usuários devem seguir as directrizes de segurança ao realizar transacções e não compartilhar informações sensíveis. 8.5. Comportamento dos Usuários. Os usuários são proibidos de se envolver em actividades fraudulentas, como phishing, fraude de identidade, ou qualquer outra actividade maliciosa na Plataforma. 8.6. Relatórios de Problemas de Segurança. Os usuários são incentivados a relatar qualquer problema de segurança ou suspeita de violação dos Termos e Condições ao marketplace para efeitos de investigação. 8.7. Suspensão ou Encerramento de Contas. A Plataforma reserva o direito de suspender ou encerrar contas de usuários que violem as medidas de segurança, termos e políticas da plataforma. 8.8. Responsabilidade Limitada. A Plataforma não é responsável por perdas decorrentes de violações de segurança que não sejam directamente imputáveis a negligência do marketplace.

Alterações

A Plataforma pode fazer alterações nos Termos e Condições, incluindo medidas de segurança, mediante aviso prévio aos usuários. Os Termos estão sujeitos a reanálises periódicas. A data da última actualização será exibida no topo deste documento.

Encerramento e Suspensão da Conta

O Usuário pode suspender ou encerrar a conta a qualquer momento, desde que comprove não ter processos pendentes na Plataforma. A Plataforma reserva o direito de encerrar ou suspender sua conta, de acordo com a gravidade, caso detecte actividades estranhas, de conduta criminosa ou não.

Renúncias e Responsabilidades

A Plataforma não garante que o serviço estará disponível de forma ininterrupta e isento de erros. 11.2. Conteúdo do Usuário. A Plataforma não é responsável pelo conteúdo gerado pelos usuários. Os usuários são responsáveis por seu próprio conteúdo, e a plataforma não endossa ou garante a precisão desse conteúdo. 11.3. Responsabilidade Financeira. A Plataforma não se responsabiliza por qualquer perda financeira, incluindo prejuízos decorrentes de transações ou uso indevido dos serviços. 11.4. Violação dos Termos. A Plataforma tem o direito de suspender ou encerrar contas de usuários que violam os Termos e Condições, sem incorrer em qualquer responsabilidade. 11.5. Falhas Técnicas. A Plataforma não é responsável por falhas técnicas, como problemas de servidor, interrupções de serviço, vírus, ou outros problemas de segurança que podem afectar o funcionamento da plataforma. 11.6. Serviços de Terceiros. A Plataforma pode integrar serviços de terceiros, como processadores de pagamento. Qualquer problema com os serviços de terceiros não é responsabilidade da plataforma. 11.7. Conteúdo Externo. A Plataforma não é responsável por links ou conteúdo externo fornecido por terceiros que possam ser acessados através do marketplace. 11.8. Limitação de Responsabilidade Máxima. A Plataforma especifica um valor máximo de responsabilidade que pode ser imposto em casos de litígio.

Menores

Os usuários devem ter pelo menos 16 anos para utilizar a plataforma. A idade mínima pode variar de acordo com as leis locais. 12.2. Consentimento dos Pais ou Responsáveis. Menores que desejam usar a plataforma devem obter o consentimento de seus pais ou responsáveis legais. 12.3. Restrições de Conta. Contas de menores de idade devem ser criadas e gerenciadas por um adulto responsável. 12.4. Responsabilidade dos Pais ou Responsáveis. Os pais ou responsáveis legais são responsáveis pelo uso da plataforma por parte dos menores e quaisquer transacções ou actividades associadas. 12.5. Informações Pessoais de Menores. O marketplace se compromete a proteger as informações pessoais de menores e a cumprir as leis de proteção de dados aplicáveis. 12.6. Conteúdo Adequado para Menores. O marketplace se esforçará para garantir que o conteúdo e os produtos oferecidos sejam apropriados para menores, quando aplicável. 12.7. Restrições de Compras. Menores podem fazer compras na plataforma, desde que tenham o consentimento dos pais ou responsáveis. Os pais ou responsáveis devem ser responsáveis pelas compras feitas por menores. 12.8. Encerramento de Contas de Menores. O marketplace reserva o direito de encerrar contas de menores que estejam em violação dos Termos e Condições. 12.9. Relatórios de Uso Não Autorizado. Os usuários são incentivados a relatar qualquer uso não autorizado da plataforma por menores. 12.10. Educação Online. Quando a plataforma oferece serviços relacionados à educação online, podem ser aplicadas regras específicas para o uso por menores.

Contacto

Em caso de dúvida sobre todo o conteúdo supra exposto, entre em contacto connosco através do e-mail admin@bussola-mkp.co.mz.
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